Declaração de Direitos e Responsabilidades

Esta Declaração de Direitos e Responsabilidades ("Declaração", "Termos" ou "DDR") é baseada nos Princípios do orkut.br.com e representa os termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o orkut.br.com, bem como marcas, produtos e serviços do orkut.br.com que não possuam termos separados ou que estejam vinculados a estes termos, que chamamos de "Serviços do orkut.br.com" ou "Serviços". Ao usar ou acessar os Serviços do orkut.br.com, você concorda com esta Declaração, conforme atualizada periodicamente. Adicionalmente, você pode encontrar recursos no final deste documento que o ajudarão a entender como o orkut.br.com funciona.


Uma vez que o orkut.br.com fornece uma ampla variedade de Serviços, podemos pedir que você analise e aceite termos complementares que se aplicam a sua interação com um aplicativo, produto ou serviço específico. Em caso de conflito destes termos complementares com esta DDR, os termos complementares associados ao aplicativo, produto ou serviço prevalecem com respeito ao seu uso do aplicação, produto ou serviço limitado ao conflito.


Privacidade


Sua privacidade é muito importante para nós. Elaboramos nossa Política de Dados para divulgar como você pode usar o orkut.br.com para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia a Política de Segurança e a utilize para tomar decisões conscientes.


Compartilhando suas informações e conteúdos


Você é proprietário de todas as informações e conteúdos que publica no orkut.br.com. Além disso:

Para conteúdos protegidos por leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão: você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao orkut.br.com (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, exceto quando seu conteúdo é compartilhado com outras pessoas e este não é excluído por elas.

Quando você exclui um conteúdo IP, ele é removido de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

Quando você publica conteúdos ou informações, você está permitindo que todos, incluindo pessoas fora do orkut.br.com, acessem e usem essas informações e as associem a você (isto é, ao seu nome e foto do perfil).

Seus comentários ou outras sugestões sobre o orkut.br.com são sempre bem-vindos, mas entenda que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de oferecê-los).


Segurança


Fazemos todo o possível para manter o orkut.br.com seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos da sua ajuda para manter o orkut.br.com seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua parte:

você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no orkut.br.com.

você não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o orkut.br.com, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.

você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no orkut.br.com.

você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.

você não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.

você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.

você não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; ou contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica.

Você não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdos relacionados a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios) sem as restrições apropriadas com base em idade.

Você não usará o orkut.br.com para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.

Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do orkut.br.com, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do orkut.br.com.

Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.


Registro e segurança da conta


Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta.

Você não criará mais de uma conta pessoal.

Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.

Você não usará sua linha do tempo pessoal para seu próprio ganho comercial. Para tais fins, use as Comunidades do orkut.br.com.

Você não usará o orkut.br.com se for menor de 18 anos.

Você não usará o orkut.br.com se for um criminoso sexual condenado.

Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.

Você não compartilhará sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.

Você não transferirá sua conta (incluindo qualquer Comunidade administrada por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.


Proteção dos direitos de outras pessoas


Nós respeitamos os direitos de terceiros, e esperamos que você faça o mesmo.

Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no orkut.br.com que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei.

Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você no orkut.br.com se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas.

Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acreditar que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.

Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta quando apropriado.

Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão, exceto conforme expressamente autorizado pelas nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão prévia por escrito.

Se coletar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar claro que é você (e não o orkut.br.com) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.

Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros no orkut.br.com.

Você não marcará usuários nem enviará convites por e-mail para não usuários sem o consentimento deles.


Temos como objetivo divulgar anúncios e outros conteúdos comerciais ou patrocinados que sejam importantes para nossos usuários e anunciantes. Para nos ajudar nesse aspecto, você concorda com os termos a seguir.

Você nos concede permissão para usar seu nome, imagem do perfil, conteúdos e informações relacionadas a conteúdos comerciais, patrocinados ou relacionados fornecido ou aperfeiçoado por nós. Isto significa, por exemplo, que você permite que uma empresa ou outra entidade nos pague para exibir seu nome e/ou imagem do perfil com seus conteúdos ou informações sem receber qualquer compensação por isso. Se você tiver selecionado um público específico para seus conteúdos ou informações, respeitaremos sua escolha ao usar esses dados.

Não forneceremos seus conteúdos ou informações a anunciantes sem seu consentimento.

Você entende que serviços pagos e comunicações relacionadas nem sempre serão identificados por nós.


Disposições especiais aplicáveis aos anunciantes


Se você usar nossas interfaces de autoatendimento de publicidade para criar, enviar e/ou veicular qualquer tipo de publicidade, ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado (coletivamente, as "Interfaces de Autoatendimento de Anúncios"), estará aceitando os nossos Termos de Autoatendimento de Publicidade. Além disso, a atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado que você veicular no orkut.br.com ou em nossa rede de editores deverá cumprir nossas Diretrizes de Publicidade.


Disposições especiais aplicáveis a Comunidades


Se você criar ou administrar uma comunidade no orkut.br.com, ou veicular uma promoção ou uma oferta a partir da sua Comunidade, você concorda com nossos Termos de Comunidades.


Alterações


Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados nesta Declaração, poderemos apresentar um aviso na Página inícial.

Se você continuar a usar os Serviços do orkut.br.com depois do aviso de alterações em nossos termos, políticas ou diretrizes, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes alterados.